Condições Gerais de Venda Loja Online Tuttipromo
Leia atentamente as presentes Condições Gerais de Venda (a seguir designadas “CGV”) antes de utilizar este site ou de fazer uma encomenda. Ao efetuar uma encomenda neste website, confirma que aceita as presentes CGV, sem reservas nem condições. Estas CGV regulam a utilização, pelo cliente, deste website, bem como a nossa relação, protegem os seus direitos e obrigações enquanto consumidor, bem como os nossos direitos e obrigações enquanto sociedade comercial.
1. POLÍTICA COMERCIAL
1.1 O “Vendedor” Tuttipromo (Reste & Ramos, Lda - 503749940) – adiante designado Tuttipromo - tem produtos para venda no website www.tuttipromo.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais/“Consumidores”.
1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “Consumidor” solicitamos que não efetue compras no website de venda online www.tuttipromo.com.
1.3 A Tuttipromo reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Tuttipromo.
1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.tuttipromo.com entre os consumidores da loja online da Tuttipromo (www.tuttipromo.com) e o vendedor.
1.5 O "Consumidor" deverá fornecer à Tuttipromo um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Tuttipromo o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
2. COMO ENCOMENDAR
Para encomendar em www.tuttipromo.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Tuttipromo.
2.1 Fazer uma encomenda em www.tuttipromo.com é fácil:
Encontre os produtos que pretende adquirir;
Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
Finalize a compra;
Selecione a opção de pagamento;
Reveja a sua encomenda;
Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
Quando a Tuttipromo recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
2.2 A sua encomenda será processada imediatamente após a confirmação do pagamento;
2.2.1 Em caso de rutura de stock, o cliente receberá um contacto da nossa parte via e-mail, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo e a previsão do prazo de entrega. Após confirmação pelo cliente, a encomenda será enviada mediante disponibilidade do artigo.
2.2.2 Se eventualmente já tiver efetuado o pagamento, a Tuttipromo irá reembolsá-lo dos montantes pagos no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade;
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente somente após confirmação do pagamento;
3. CANCELAMENTOS
3.1 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Tuttipromo reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 72 horas após a aceitação da sua encomenda;
Se acharmos que tem menos de 18 anos;
Se acharmos que é revendedor;
Existir um erro na cotação do preço;
Não for possível entregar no endereço fornecido.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.tuttipromo.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
A Tuttipromo poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que a Tuttipromo não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.tuttipromo.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando a Tuttipromo receciona o pedido, a Tuttipromo deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 15 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a Tuttipromo procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
3.2 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.
4. FORMAS DE PAGAMENTO
Pode pagar a sua encomenda através de referências de Multibanco (MB), por Paypal, por MBWAY ou por Cartão de Crédito (C.Crédito);
Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
5. SEGURANÇA DA ENCOMENDA
A loja tuttipromo.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Tuttipromo não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridas 48 horas após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.
6. RESERVA DE PROPRIEDADE
A Tuttipromo detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
7. PREÇOS
Os preços dos produtos exibidos no website incluem o imposto Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda.
Os preços são todos cotados em euros.
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
7.1.1 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A Tuttipromo reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
7.1.2 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o website atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no website contenha erros. A Tuttipromo não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
8. QUALIDADE E GARANTIA
A Tuttipromo não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.tuttipromo.com encontram-se em cada página de produto.
Os produtos oferecidos para venda em www.tuttipromo.com são uma amostra cuidadosamente selecionada da nossa coleção. Temos um cuidado especial em mostrar as cores e características dos nossos produtos com grande precisão. Naturalmente, cada monitor é calibrado de forma diferente, sendo que não podemos garantir que o monitor mostre as cores totalmente verdadeiras.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso o queira devolver.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Tuttipromo tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.
Os artigos comercializados pela Tuttipromo em www.tuttipromo.com estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
Para reclamar a garantia do produto deve entrar em contacto connosco através do serviço de apoio ao cliente ou preenchendo o formulário de devolução no local reservado para o efeito.
Devoluções por danos de transporte - Caso detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar à nossa linha de apoio.
9. ENVIO E ENTREGA
9.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 19h. Não efetuamos envios em dias de feriado. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado em Portugal.
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
9.2 Prazos de Entrega
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceda ao pagamento imediato da sua encomenda, esta será enviada no prazo de 48 horas (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por referência de multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar até 5 dias.
(**) - Os artigos assinalados na respetiva página de produto, estão sujeitos a entrega posterior a 2 dias úteis devido à sua dimensão e peso.
A Tuttipromo não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável da Tuttipromo)
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
9.3 Entregas parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
9.4 Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Tuttipromo procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efectuada num prazo máximo de 15 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Tuttipromo não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.
10. PORTES E TEMPOS DE ENTREGA
10.1 Custos de Entrega do website
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. Os envios para Portugal Continental são gratuitos para encomendas superiores a 35 euros(*) - este valor pode variar de acordo com campanhas em vigor - e tem um custo de 4,99 euros em encomendas inferiores a 35 euros(*).
O valor dos portes de envio para os Açores e Madeira é de 20€.
(*) - O envio gratuito para encomendas superiores a 35€ não se aplica a alguns artigos presentes na categoria "Mobiliário" do website (exemplo: sofás, algumas mesas, algumas estantes). Devido ao peso e dimensões de alguns dos nossos artigos, é requerida uma transportadora específica para entrega ao domicílio dos mesmos. Este custo será da inteira responsabilidade do cliente, podendo ir até 15€ de portes de envio. Esta informação está disponibilizada nos artigos sob esta condição.
Abaixo encontra informação sobre o custo dos portes e tempos de entrega para Portugal Continental e Ilhas.
Portugal Continental – 4,99€ - 3 a 5 dias úteis
Açores e Madeira – 20€ - 6 a 12 dias úteis
11. SERVIÇO DE ENTREGA
As entregas e recolhas em Portugal Continental são operadas pela CTT Expresso ou DPD.
As entregas para os Açores e Madeira serão operadas pela CTT Expresso via marítima.
Entregas feitas das 9h às 19h. Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
A Tuttipromo não se responsabiliza pela montagem dos artigos, quando aplicável.
Todos os artigos vendidos em www.tuttipromo.com, quando assim necessário, serão acompanhados de um manual de instruções.
Quando receber a encomenda, o cliente deverá inspecionar a embalagem e os artigos no sentido de averiguar eventuais danos. A embalagem deverá ser sempre aberta pelo local indicado.
Caso verifique alguma anomalia ou desconformidade, o cliente deverá contactar de imediato a Tuttipromo via e-mail para encomendas@tuttipromo.com ou por telefone para 234 783 311.
12. DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
12.1 Devolução
O cliente poderá trocar ou devolver o produto até 14 dias após a entrega, mas terá de possuir o documento comprovativo da compra. Os custos de transporte da devolução, substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente. Para mais informações, consulte o menu Política de Devoluções.
12.2 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Deve para isso contactar os nossos serviços pelos contactos disponibilizados no website.
12.3 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 14 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de Devoluções do site.
12.4 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:
O produto não tenha sido lavado ou utilizado
O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada;
O produto esteja completo e na íntegra, conforme foi adquirido;
O produto não tenha sido adulterado e mantenha a etiqueta de identificação
Não pode devolver:
Produtos que tenham sido adulterados.
12.5 Informação sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Tuttipromo suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Tuttipromo não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Tuttipromo para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a Tuttipromo não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referencia de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a página Devoluções do website. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa seção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.
13. APOIO AO CLIENTE
Para informações adicionais, pode contactar a Tuttipromo via e-mail para info@tuttipromo.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número 234783311.
14. DISPONIBILIDADE
A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade. A Tuttipromo tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estão em stock. Contudo, a Tuttipromo reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Tuttipromo informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.
15. VALIDADE DA PROMOÇÃO
As ofertas do website são válidas apenas para o momento em que são exibidas no website, a menos que seja comunicada informação em contrário. A Tuttipromo não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no website. A Tuttipromo reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
16. RESPONSABILIDADE
A Tuttipromo só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Tuttipromo perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Tuttipromo resultar do direito legal aplicável.
Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website, a responsabilidade da Tuttipromo será limitada a:
Danos nos produtos Tuttipromo ou outros materiais;
Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
14.3 A Tuttipromo não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Tuttipromo não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
14.4 A Tuttipromo não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no website.
14.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Tuttipromo não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
17. LEI APLICÁVEL
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
18. ALTERAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES PELA TUTTIPROMO
A Tuttipromo tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
19. INFORMAÇÕES NO WEBSITE
Apesar de a Tuttipromo trabalhar o seu website com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Tuttipromo não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Tuttipromo.
20. MARCAS REGISTADAS E DIREITOS AUTORAIS DO WEBSITE
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no website são marcas registadas ou nomes registados da Tuttipromo ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do website, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do website são propriedade da Tuttipromo e dos seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o website como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do website ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Tuttipromo.
21. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
O website Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais.
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Estas condições aplicam-se exclusivamente à loja online Tuttipromo.
